Gerir uma empresa é como manter um casamento: exige alinhamento, paciência e, acima de tudo, regras claras. No início de uma sociedade, o entusiasmo costuma camuflar os conflitos que, com o tempo, podem se transformar em crises fatais para o negócio.
Se você é um pequeno ou médio empresário, entender como lidar com o conflito de sócios não é apenas uma questão burocrática, mas uma estratégia para proteger o seu negócio.
1. Divergência entre sócios: por que os problemas começam e como identificar os sinais
O conflito de sócios ocorre quando há uma quebra na expectativa ou na visão de futuro entre os donos do negócio. Muitas vezes, ele nasce de detalhes pequenos, como a diferença na carga horária de trabalho ou a discordância sobre reinvestir o lucro ou distribuí-lo.
Para o Direito, isso pode ser traduzido como a quebra da affectio societatis — a vontade de permanecer unido em prol de um objetivo comum. Quando esse “brilho nos olhos” acaba, os problemas começam.
2. As 3 principais causas de brigas em sociedades empresárias e o risco para o caixa
Muitos empresários ignoram os sinais antes que a bomba exploda. Fique atento se:
- As reuniões de diretoria se tornaram campos de batalha;
- Um sócio toma decisões financeiras sem consultar o outro;
- Há uma disparidade clara de esforço e dedicação;
- A comunicação passou a ser feita apenas por e-mail ou intermediários.
Ignorar esses pontos é o caminho mais curto para a paralisia decisória, onde a empresa para de crescer porque os donos não conseguem concordar nem na cor da fachada.
Entender a causa é o primeiro passo para a cura. Nas pequenas e médias empresas, os conflitos geralmente giram em torno de três pilares:
Dinheiro e Pró-labore
O clássico “quem ganha quanto”. Frequentemente, um sócio sente que está carregando o piano enquanto o outro aproveita os lucros. Sem uma política clara de remuneração e dividendos, o ressentimento é inevitável.
Gestão e Poder
Quem manda em quê? Em sociedades 50/50, o risco de “empate” nas decisões é altíssimo. Se não houver uma definição de papéis, a empresa fica sem rumo.
Valores e Visão de Futuro
Um sócio quer expandir e se endividar para crescer; o outro quer manter a empresa enxuta e segura. Essa divergência de perfil (arrojado vs. conservador) é uma das maiores causas de separação societária.
3. Acordo de Sócios: Por que este documento é mais importante que o Contrato Social?
Se você ainda não tem um Acordo de Sócios (ou Acordo de Quotistas), sua empresa está vulnerável. Diferente do Contrato Social, que é um documento público e mais genérico, o Acordo de Sócios é privado e detalha as “regras do jogo”.
Ele serve para prever soluções antes que os problemas existam. Imagine que um sócio queira sair da empresa: por quanto a parte dele será vendida? Como será feito o pagamento? O Acordo de Sócios responde a isso com clareza.
Dica Jurídica: Um bom acordo deve conter cláusulas de Buy-or-Sell (comprar ou vender) e regras de não-concorrência para evitar que o sócio que sai abra um negócio idêntico na rua de baixo.
4. Como desfazer uma sociedade ou retirar um sócio da empresa legalmente?
Se o conflito já está instalado, o litígio (ir para a justiça) deve ser a última opção. Processos judiciais societários são lentos, caros e desgastantes.
Mediação e Conciliação
Antes de processar, tente a mediação. Um terceiro imparcial — muitas vezes um advogado especializado ou um consultor — ajuda as partes a chegarem a um consenso. É mais rápido e preserva o valor da marca.
Dissolução Parcial de Sociedade
Se não há mais clima para convivência, a saída pode ser a saída de um dos sócios. A dissolução parcial permite que a empresa continue viva, pagando os haveres (a parte financeira) para quem está saindo.
A Apuração de Haveres
Este é o ponto onde a maioria das brigas acontece: Quanto vale a empresa? É essencial ter critérios de avaliação (valuation) definidos previamente para evitar que o sócio que sai peça um valor irreal, quebrando o caixa de quem fica.
5. Assessoria Jurídica Societária: como a prevenção evita processos caros na justiça
Muitos empresários veem o advogado como alguém que “resolve problemas”. O ideal é que o advogado seja aquele que “evita problemas”. No Direito Societário moderno, o foco é a governança.
Implementar pequenas regras de governança, mesmo em uma empresa familiar, traz profissionalismo. Isso inclui:
- Reuniões periódicas com atas registradas;
- Transparência total nas contas (auditoria interna);
- Separação clara entre o que é dinheiro da empresa e o que é dinheiro dos sócios.
6. Conclusão: Prevenir é Lucrar
Conflitos de sócios são naturais, mas não precisam ser letais. A diferença entre uma empresa que supera crises e uma que fecha as portas está na base jurídica construída. Se você sente que a relação com seu sócio não é mais a mesma, ou se está começando um negócio agora e quer evitar essas dores de cabeça, o momento de agir é hoje.
Uma estrutura societária bem feita não é custo, é investimento na perenidade do seu sonho.
Por Kaísa Lauar
